Solicitações

Solicitante: F*�*i* *n*�*n*o k*e*s*h

Status: RESPONDIDO

Data: 11/04/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Arquivo em anexo

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Prazo prorrogado em virtude do feriado

Resposta

Data: 03/05/2023

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Segue em anexo o Ofício n.º 095/2023 em resposta.

Solicitante: e*e*l*n

Status: NOVO

Data: 12/12/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: everlin, como consta na lei nº 4.990/2012, peço que me enviem acesso a informações sobre programas promovidos pela prefeitura

Solicitante: e*e*l*n

Status: NOVO

Data: 12/12/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: everlin, seguindo a lei 12.527/2011, art 10, solicito que me enviem acesso a informações sobre ações promovidas pela prefeitura.

Solicitante: e*e*l*n

Status: NOVO

Data: 12/12/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: everlin, como consta na lei 12.527/2011, art 10, solicito que me enviem acesso a informações sobre gastos em obras públicas.

Solicitante: G*i*y*n* *i*a*i

Status: NOVO

Data: 30/11/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: À Secretaria de Administração Departamento de Recursos Humanos Prezados Senhores (as). Saudações! Primeiramente quero dizer que é um prazer fazer este contato com o município! Meu nome é Geisyane, trabalho no escritório de Advocacia Monteiros de Castro e somos contratados pela FETRAMESC - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA CATARINA. Buscando garantir os direitos dos servidores públicos do município de Leoberto Leal, a FETRAMESC ajuizou uma Ação Coletiva contra o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para a recuperação de descontos indevidos realizados nos últimos 5 (cinco) anos dos servidores. Entretanto, para garantir que a devolução dos valores seja realizada, precisamos de alguns documentos desta Prefeitura. Nosso objetivo é estudar detalhadamente quais são as verbas que sofrem incidência da contribuição previdenciária paga pelos servidores públicos municipais, visando identificar se há a inclusão indevida de alguma delas, em razão de sua natureza indenizatória e/ou de sua não incorporação aos proventos de aposentadoria (de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal – STF e do Superior Tribunal de Justiça – STJ). Essa ação defende o interesse de todos os Servidores deste Município! Deixamos claro ainda que esse trabalho não é contra o Empregador (Prefeitura), aliás, a Prefeitura também tem direito de recuperar esses créditos que também paga a maior para a previdência social. Atuamos prestando um serviço de apoio para a restituição de impostos sobre verbas de caráter indenizatório, por tanto, trata-se de ação contra o INSS e RPPS (aqueles que ainda contam com verbas indevidas) para benefício dos trabalhadores através das entidades sindicais. Encaminhamos então, em anexo, o requerimento de informações que deve ser atendido em conformidade com a Lei n°12.527/2011, Lei de Acesso à Informação. Ressalto que, de acordo com o art. 11, parágrafo 1° da referida Lei, o prazo de resposta de tal solicitação não poderá exceder 20 dias (corridos). Ressaltamos que as informações estão sendo solicitadas com a finalidade de garantir os direitos de todos os servidores, portanto, são vocês, servidores deste município, que receberão de volta os valores descontados indevidamente em seus vencimentos. Coloco-me à disposição para esclarecimentos que se fizerem necessários e conto com a sua colaboração e o apoio do setor. Atenciosamente.,

Solicitante: N*l*o* *i*o* *c*c*h*t*n* *e A*m*i*a

Status: RESPONDIDO

Data: 15/09/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados, Sou procurador da empresa Gowin Company Soluções Ltda. A empresa visa atuar no setor de mobilidade urbana, mais especificadamente prestando serviços de transporte remunerado de passageiros na modalidade individual (similar a empresas como Uber/99). Venho, por meio da presente, solicitar as seguintes informações: (i) Legislação em âmbito municipal no que pertine à modalidade de serviços futuramente pela Gowin ou seus licenciados; e (ii) Quaisquer questões mais práticas (cadastro municipal, burocracias prévias necessárias, etc. junto ao poder público municipal). Desde já, agradeço muitíssimo a atenção prestada.

Resposta

Data: 16/09/2021

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resposta à informação solicitada foi finalizada em 16/09/2021.

Solicitante: m*s*a*n* *o*r*n*�* *o*r*s

Status: NOVO

Data: 18/05/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Bom dia! Com respeitosos cumprimentos, venho solicitar algumas informações do município. São elas: número de óbitos de crianças com menos de 1 (um) ano, nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, especificadas por ano. Tais informações são necessárias para um estudo da Universidade do contestado – UNC campus mafra, nomeado “Influência dos gastos com saúde no índice de mortalidade infantil nos municípios de santa catarina”, do qual faço parte. Solicito, por não ter encontrado algumas destas informações no site DATASUS. Sem mais para o momento, aguardo resposta e desde já agradeço. Atenciosamente, Mislaine Lourenço Soares, Acadêmica de Administração, UNC – universidade do contestado.

Solicitante: G*O*R*C*U* *N*E*H*R*A E T*P*G*A*I* *I*E*I

Status: FINALIZADO

Data: 07/05/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: - Favor encaminhar ao setor tributário Prezados,   A empresa Geoprocsul foi contratada pela Celesc Distribuição para realizar uma pesquisa de bens para a elaboração de um inventário nas Prefeituras de Santa Catarina.  Solicitamos todos os imóveis cadastrados no nome da Celesc ou Centrais Elétricas de Santa Catarina, e outros empresas que formavam a Celesc antigamente, conforme a solicitação em anexo. No caso dessas empresas antigas, elas não possuem CNPJ, pois na época de criação da mesmas não existia.   Se forem encontrados imóveis gostaríamos dos espelhos cadastrais do mesmos, e se possuem dívida na Prefeitura, fazer nos enviar também.  Segue a solicitação e o contrato da Geoprocsul com a Celesc Distribuição em anexo. Para qualquer dúvida estamos a disposição, email: thais.geoprocsul@gmail.com telefone: (48) 99687-1660 Atenciosamente.

Resposta

Data: 08/05/2020

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Segue a informação solicitada

Solicitante: g*o*a*a d* *o*t* *o*r*g*e* *l*e*

Status: FINALIZADO

Data: 28/08/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Bom dia. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada.

Resposta

Data: 04/09/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Segue em anexo resposta à informação solicitada. Att. Karla França

Solicitante: A*a* *l*e*

Status: FINALIZADO

Data: 19/07/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde. Preciso de uma cópia da lei que criou a bandeira e o brasão do município de Leoberto Leal, bem como de uma imagem colorida em boa resolução da bandeira e do brasão, de forma que permita identificar os elementos que o compõem. A solicitação tem finalidade acadêmica. Desde já agradeço

Resposta

Data: 28/07/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Boa tarde! Segue em anexo resposta à sua solicitação, sendo cópia das Leis nº 119/83 120/83 e imagens da bandeira e do brasão do município de Leoberto Leal.

Solicitante: E*T*A D*S*R*B*I*O*A D* *E*I*A*E*T*S E P*O*U*O* *O*P*T*L*R*S

Status: FINALIZADO

Data: 16/06/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: COMO EMITIR A CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE LEOBERTO LEAL?

Resposta

Data: 21/06/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Resposta à informação solicitada foi finalizada em 21/07/2017.

Solicitante: J*a*a

Status: FINALIZADO

Data: 11/12/2015

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Chapecó, 11 de Dezembro de 2015 Á Secretaria de Educação e/ou Setor de Licitações Assunto: Chamada Pública de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar Prezados, Vimos, por meio deste, solicitar com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) requerer o acesso (e eventualmente cópia), (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), aos seguintes dados: Documentos referentes às Chamadas Públicas de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, referentes ao ano de 2015. Estas Chamadas são requeridas em razão de estarmos desenvolvendo o projeto “OBSERVATÓRIO DA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM SANTA CATARINA: uma análise das chamadas públicas.”, o qual envolve Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ. O objetivo do projeto é analisar as características da aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar no estado de Santa Catarina no período de 2015, visando construir conhecimento que nos permita contribuir para a promoção da alimentação adequada e saudável e a construção de sistemas agroalimentares sustentáveis no estado de Santa Catarina. Solicitamos que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5º da lei 12.527/2011. Gratos pela atenção, Cordialmente, nos despedimos, no aguardo de seu retorno. Profª Carla Teo/Unochapecó Mestranda Márcia Pozzagnol Mossmann/Unochapecó Joana Becher Schuk/Unochpecó joanabecher@unochapeco.edu.br (49) 9186-8976

Resposta

Data: 16/12/2015

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Seguem em anexo, as informações solicitadas.

Solicitante: J*�*o P*u*o d* *i*v*

Status: FINALIZADO

Data: 03/12/2014

Prazo: 20/08/2023

Especificação: 1) Qual valor gasto em publicidade e propaganda pela prefeitura municipal no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/01/ 2013). Valor total? 2) Qual o valor gasto no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/01/ 2013) com publicidade e propaganda com rádios e jornais impressos? 3) Qual o nome da agência de publicidade e propaganda que atendeu a prefeitura no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/01/ 2013) e quanto foi gasto com ela? Valor que foi repassado para a agência de forma geral, sem discriminar serviços ou veiculação, apenas valor total.

Resposta

Data: 17/12/2014

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde! Seguem em anexo respostas às informações solicitadas.

Solicitante: G*i*h*r*e M*c*e* *a*r*

Status: FINALIZADO

Data: 22/07/2014

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Florianópolis, 22 julho de 2014. Eu, GUILHERME MACIEL MAFRA, portador do RG 4.416.100-0, e-mail guimacielmafra@gmail.com, residente e domiciliado em Florianópolis e com endereço à Rua Pedro Cunha, 799, AP 103, Estreito, CEP 88.070-500 (encaminhar ao setor de Contabilidade), com fundamento na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) venho requerer o acesso aos seguintes dados (respostas às perguntas), em até 20 dias corridos: 1-Os 14 demonstrativos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Poder Executivo referentes aos anos de 2000 a 2013 estão completamente (todos os períodos) divulgados no sítio eletrônico da Prefeitura? Se positivo, em qual endereço eletrônico? 2-Os 7 demonstrativos do Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo referentes aos anos de 2000 a 2013 estão completamente (todos os períodos) divulgados no sítio eletrônico da Prefeitura? Se positivo, em qual endereço eletrônico? 3-O Balanço Orçamentário, o Balanço Financeiro, o Balaço Patrimonial e a Demonstração das Variações Patrimoniais do Poder Executivo referentes aos anos de 2000 a 2013 estão completamente (todos os períodos) divulgados no sítio eletrônico da Prefeitura? Se positivo, em qual endereço eletrônico? Solicito que as informações (respostas) sejam fornecidas em formato digital, por e-mail de preferência, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5º da Lei n.º 12.527/2011. Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requeiro que seja apontada a razão da negativa. Desde logo agradeço pela atenção e peço deferimento. GUILHERME MACIEL MAFRA guimacielmafra@gmail.com Tel. Contato: (48) 9911.8481 Endereço para correspondência: Rua Pedro Cunha, nº 799. AP 103. Estreito, Florianópolis-SC. CEP 88.070-500.

Resposta

Data: 11/08/2014

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Informado da prorrogação do prazo por mais 10 dias

Solicitante: K*r*a A*r*a*a E*g*l F*a*�*a

Status: FINALIZADO

Data: 06/06/2014

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Teste da lai

Resposta

Data: 06/06/2014

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resposta encaminhada para o solicitante

Solicitante: C*r*o*

Status: FINALIZADO

Data: 06/06/2014

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Estamos testando lai

Resposta

Data: 06/06/2014

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resposta encaminhada para o solicitante