AVISO ELEITORAL – 04-07-2026
Aviso sobre as publicações durante o Período Eleitoral
Eleições Gerais 2026 • vigência de 4 de julho a 4 de outubro de 2026
Em cumprimento à legislação eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 73, inciso VI, alínea “b”), a Prefeitura Municipal de Leoberto Leal informa que, durante os três meses que antecedem as eleições, fica suspensa a publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais.
Seguem normalmente disponíveis e atualizados:
✓ Avisos de utilidade pública (saúde, defesa civil, prazos e serviços essenciais);
✓ Publicações obrigatórias por lei — licitações, contratos, diário oficial e Portal da Transparência;
✓ Informações sobre o funcionamento dos serviços e o atendimento ao cidadão.
As demais publicações serão retomadas normalmente após o encerramento do período eleitoral. Agradecemos a compreensão de todos.
